Direito Criminal -
Pedro Osório
O VLV Advogados conta com uma equipe especializada em direito criminal, oferecendo soluções jurídicas estratégicas e eficazes para proteger seus direitos.
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Atendimento Humanizado e Personalizado
Sabemos que questões relacionadas ao direito criminal podem envolver momentos difíceis e situações delicadas. Nosso compromisso é garantir que seus direitos sejam protegidos ao longo do processo.
Representação Nacional e Internacional
No VLV Advogados, oferecemos suporte jurídico especializado em direito criminal, seja em processos judiciais ou em investigações preliminares, atendendo clientes em todas as regiões do Brasil e no exterior.
Advocacia de Excelência em Direito de Família
Nossos advogados são altamente capacitados para atuar em casos do direito criminal, com dedicação, estratégia e foco nas soluções mais eficazes para cada caso, seja na defesa de acusados, na análise de provas ou na representação de vítimas de crimes.
Conheça o VLV
O VLV Advogados é referência em Direito Criminal, oferecendo atendimento personalizado e soluções jurídicas eficazes.
- Atuação na defesa de clientes acusados de crimes, garantindo o respeito aos seus direitos e buscando a melhor solução para o caso
- Representação de vítimas em processos criminais, buscando reparação pelos danos sofridos e a responsabilização dos criminosos
- Apoio jurídico desde a fase investigatória, orientando nossos clientes sobre seus direitos e os procedimentos legais
- Operação em processos de ação penal, recursos e revisão de sentença, buscando a proteção dos direitos em todas as etapas do processo
Nossos Advogados
No VLV Advogados, nossa equipe é especializada em direito criminal, oferecendo soluções jurídicas precisas e eficazes para proteger os direitos dos nossos clientes em diversas situações. Atuamos em defesa de acusados, em investigações e em ações penais, defesa das vítimas, sempre com foco na proteção dos direitos fundamentais dos nossos clientes.
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Referência Nacional na Advocacia
Nossos Advogados Especialistas presentes nas principais fontes de informação do país
Nossos serviços
Defesa crimes
Os nossos advogados especialistas atuam na defesa de acusados dos mais diversos crimes, garantindo o pleno direito à defesa e a aplicação dos princípios do devido processo legal.
Medida protetiva
Atuamos na solicitação e acompanhamento de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica, assegurando rapidez na adoção de providências legais para garantir a segurança da vítima.
Liberdade provisória
Realizamos pedidos de liberdade provisória para pessoas presas, buscando a substituição da prisão por medidas cautelares sempre que possível.
Acompanhamento em delegacia
Nossos advogados oferecem acompanhamento jurídico em delegacias para garantir que os direitos do cliente sejam preservados desde o primeiro momento.
Ida ao presídio
Prestamos assistência jurídica a pessoas presas, realizando visitas a presídios para análise do processo, acompanhamento da execução penal e solicitação de benefícios.
Revisão criminal
Atuamos na revisão criminal, apresentando novas provas ou demonstrando erros processuais que possam levar à anulação da sentença ou à redução da pena, sempre com base na legislação vigente.
Reabilitação criminal
O escritório realiza pedidos de reabilitação criminal para pessoas já condenadas, buscando a eliminação dos efeitos da condenação no histórico do indivíduo.
Perguntas Frequentes
O Direito Criminal defende a ordem pública, a proteção dos bens jurídicos e a aplicação de penas para quem comete infrações previstas pela lei.
Ele visa proteger a sociedade de comportamentos criminosos, garantindo que as pessoas sejam responsabilizadas por suas ações de acordo com a legislação vigente.
Além disso, o direito criminal também assegura os direitos dos acusados e condenados, garantindo que o devido processo legal seja seguido, como o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Os crimes são classificados de diversas maneiras, mas uma das formas mais comuns é pela grandeza do ato cometido:
- crimes hediondos, que são considerados os mais graves e têm penas mais severas, como homicídios e estupros;
- crimes dolosos, em que o autor tem a intenção de cometer o ato, como o roubo;
- crimes culposos, em que o ato é cometido sem intenção, como um acidente de trânsito provocado por negligência;
- e crimes omissivos, em que o autor deixa de agir quando tinha o dever legal de evitar o crime, como no caso de não prestar socorro à vítima de um acidente.
Cada tipo de crime tem implicações diferentes para a punição.
Um advogado criminal atua na defesa de pessoas acusadas de cometer crimes ou na representação de vítimas de crimes. Ele analisa as provas, orienta o cliente sobre seus direitos, prepara a defesa e, caso necessário, ingressa com recursos para reverter decisões judiciais desfavoráveis.
Além disso, ele pode representar o cliente em todas as fases do processo penal, desde a investigação até o julgamento. O advogado criminal também pode atuar em medidas cautelares e ajudar na aplicação de penas alternativas ou em revisões de sentença.
Uma boa defesa criminal é construída com base em uma análise minuciosa do caso, coleta de provas e na estratégia de argumentação jurídica.
O advogado deve conhecer profundamente as leis e o processo penal, apresentando uma defesa técnica sólida que possa questionar as provas apresentadas pela acusação e destacar eventuais falhas no processo.
Além disso, o cliente precisa ser transparente com o advogado, fornecendo todas as informações relevantes para que ele possa construir a defesa mais eficaz. A boa comunicação e o planejamento adequado são cruciais para alcançar o melhor resultado possível.
A medida protetiva é aplicada quando há risco iminente de violência para uma pessoa, especialmente em casos de violência doméstica ou ameaças.
Elas podem ser solicitadas para garantir a segurança de quem sofre agressões físicas ou psicológicas, proibindo que o agressor se aproxime ou entre em contato com a vítima. As medidas protetivas podem ser solicitadas pela própria vítima ou pelo Ministério Público, e são decididas pelo juiz com base nas provas e no risco de novos danos à pessoa em questão.
Exemplos de medidas incluem o afastamento do agressor do lar, proibição de contato e a suspensão do porte de armas.
A revisão criminal é um recurso jurídico utilizado para contestar uma sentença definitiva, quando surgem novos elementos que podem provar a inocência do condenado ou reduzir sua pena. Esse processo pode ser solicitado pelo condenado, pelo Ministério Público ou por seus advogados.
A revisão é feita com base em fatos novos, provas que não foram consideradas anteriormente ou erros materiais no processo. Caso a revisão seja aceita, o processo é reavaliado e, se for o caso, a condenação pode ser anulada ou a pena revista.
A reabilitação criminal é um processo que permite a um condenado recuperar seus direitos civis após cumprir sua pena, desde que ele tenha demonstrado boa conduta durante o cumprimento da pena e tenha cumprido a totalidade de sua sentença.
Para solicitar a reabilitação, o condenado deve atender a alguns requisitos, como o cumprimento integral da pena, o pagamento de multas ou dívidas, a demonstração de arrependimento e boa conduta.
O pedido é feito ao juiz, que decidirá se os requisitos foram atendidos e se a reabilitação será concedida, permitindo que o condenado recupere seus direitos.
As audiências criminais são as sessões do processo judicial onde as partes envolvidas no caso (acusação, defesa, juiz e, se for o caso, a vítima) se reúnem para apresentar as provas, depoimentos e argumentos.
A principal audiência criminal é a de instrução e julgamento, em que as testemunhas são ouvidas, o réu é interrogado e as partes apresentam suas alegações finais.
Outras audiências podem incluir a de custódia, quando o réu é apresentado à Justiça após ser preso, e a audiência de conciliação, quando se busca uma solução amigável para o conflito.
Prestar esclarecimentos na delegacia significa que uma pessoa é chamada para informar ou explicar fatos relacionados a um crime, seja como testemunha ou suspeito.
Em alguns casos, o indivíduo pode ser ouvido pela polícia para ajudar nas investigações ou para esclarecer sua participação em um fato. O suspeito ou a vítima tem o direito de não se autoincriminar e pode ter a presença de um advogado durante o depoimento.
Prestar esclarecimentos na delegacia não significa que a pessoa está sendo processada.
Para denunciar um crime, você pode se dirigir a uma delegacia de polícia, onde será registrado o boletim de ocorrência, ou pode fazer a denúncia online, por meio de plataformas como o Disque Denúncia ou o site da polícia local.
É importante fornecer o máximo de detalhes sobre o ocorrido, como a descrição do crime, do(s) criminoso(s), do local e da data.
Se for um crime grave, como violência doméstica ou tráfico de drogas, também é possível buscar a ajuda do Ministério Público ou de outras autoridades.
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